TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Abono do BASA não possui natureza salarial

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar